A partir de 10/01/2022 até ao esgotamento da dotação
Apoio financeiro de 30% das despesas elegíveis do projeto, com possibilidade de majorações até 70%
Fases
Ano 2022 - 4 fases trimestrais que terminam em março, em junho, em setembro e em dezembro
Ano 2023 - 4 fases trimestrais que terminam em março, em junho, em setembro e em dezembro
TIPOLOGIA DE PROJETOS
1 - Projetos que contribuam para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território onde se instalam e deem resposta às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, assentes em modelos de desenvolvimento em rede. São privilegiados os projetos que fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
2 - Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.
CONDIÇOES DE ELEGIBILIDADE
Os promotores deverão estar alinhados com a visão, prioridades e metas da Estratégia Turismo 2027 e do Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro; enquadrarem-se numa estratégia de desenvolvimento em rede, entendendo-se por tal o desenvolvimento de ações integradas entre, pelo menos, duas entidades, ou o desenvolvimento de um projeto que se integre numa rede de oferta existente;
procedimento de comunicação prévia, devidamente instruídos com os pareceres legalmente exigíveis;
É excecionalmente permitido o enquadramento de projetos não integrados em rede, no caso de os mesmos demonstrarem um contributo determinante para o desenvolvimento de um ou mais produtos turísticos a nível nacional.
Evidenciarem um contributo relevante para as dimensões económica, social e ambiental da sustentabilidade, avaliado e ponderado pelos indicadores e metas propostas pela entidade beneficiária no âmbito da estratégia de sustentabilidade associada ao projeto para cada uma das seguintes áreas: criação de valor; redução da sazonalidade; coesão do território; impacto nas comunidades locais; ambiente e recursos.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Relevância turística - orientação para o cliente e relevância para a melhoria da experiência e da interação com o visitante e com o turista, tendo presente os objetivos, metas e prioridades da Estratégia Turismo 2027 e do Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro
Inovação - novidade da proposta de valor e sua adequação à satisfação de necessidades detetadas, novas ou já existentes
Eficiência - eficiência global gerada por via da otimização gerada pelo projeto tendo presente as dimensões da operação, do produto, da relação com os turistas e da distribuição
Dinâmica territorial - capacidade de gerar externalidades positivas de caráter supramunicipal e rendimentos de escala que contribuam para o reforço da sustentabilidade dos territórios nas dimensões económica, social e ambiental
DESPESAS ELEGÍVEIS
• Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
• obras de construção e de adaptação;
• aquisição de bens e de equipamentos;
• aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
• implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
• intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
• ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
• obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
• serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
• intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.
Natureza e Limite do Apoio
Apoio financeiro de 30% do valor das despesas elegíveis do projeto com a seguinte composição e limite máximo :
• entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros, por projeto ou por cada entidade (se se tratar de uma candidatura conjunta), não reembolsável;
• empresas: 150.000 euros, por projeto ou por entidade (se se tratar de uma candidatura conjunta), 50% não reembolsável e 50% reembolsável, sem juros, no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência.
A estes valores poderá ainda haver lugar a majorações:
- 20% Em territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços
- 20% Projetos que integrem estratégias de eficiência coletiva.
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