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Microempresas vão ter apoios até cinco mil euros para reabrir atividade. 80% a fundo perdido.

Foto do escritor: J. Araújo OliveiraJ. Araújo Oliveira

Abertura de Candidatura - 11-05-2020

Medidas de apoio à retoma da atividade das microempresas prevê subsídios a fundo perdido até 80% para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.

O Governo vai lançar um programa com vista a apoiar a retoma de atividade das microempresas. Programa prevê subsídios a fundo perdido até 80%, com montantes que podem ir até aos cinco mil euros, para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.

O programa pretende apoiar a retoma da atividade “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”.

O sistema vai ter apoios às microempresas que, segundo Nelson de Souza, ministro do Planeamento, “serão 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros“. Montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.

As despesas elegíveis poderão ser direccionadas para:

  • necessidades de equipamento de natureza de proteção individual;

  • equipamentos de higienização;

  • atividades de desinfestação;

Também se inclui muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho”.


Vão existir dois pagamentos, um com a contratação, com 50% do valor adiantado, sendo que o restante montante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.






 
 
 

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