Abertura de Candidatura - 11-05-2020
Medidas de apoio à retoma da atividade das microempresas prevê subsídios a fundo perdido até 80% para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.
O Governo vai lançar um programa com vista a apoiar a retoma de atividade das microempresas. Programa prevê subsídios a fundo perdido até 80%, com montantes que podem ir até aos cinco mil euros, para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.
O programa pretende apoiar a retoma da atividade “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”.
O sistema vai ter apoios às microempresas que, segundo Nelson de Souza, ministro do Planeamento, “serão 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros“. Montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.
As despesas elegíveis poderão ser direccionadas para:
necessidades de equipamento de natureza de proteção individual;
equipamentos de higienização;
atividades de desinfestação;
Também se inclui muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho”.
Vão existir dois pagamentos, um com a contratação, com 50% do valor adiantado, sendo que o restante montante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.
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